Guedes planeja medidas anticrise em 2021 menos dependentes do Tesouro

Mesmo com a perspectiva de liberação de novos gastos públicos neste ano para combater as consequências econômicas da pandemia de Covid-19, o ministro Paulo Guedes (Economia) planeja amenizar o impacto das medidas nas contas públicas.

A equipe econômica desenha iniciativas em 2021 com uma engenharia financeira que gere efeitos similares aos observados no ano passado, mas que reduza ou até mesmo descarte a necessidade de recursos do Tesouro Nacional dependendo do caso.

Um exemplo são os programas de empréstimos. As linhas de crédito criadas em 2020 para socorrer empresários usaram em grande parte recursos da União, que garantiu o risco de até 100% de cada operação.

Os números ainda estão sendo estudados, mas já se fala internamente que as garantias podem ser baixadas para patamares próximos a 30% do valor de cada operação em ao menos parte das linhas.

Medidas estudadas para se reduzir uso do caixa do Tesouro:

Programa de manutenção de emprego e renda

Guedes estuda eliminar uso de recursos do Tesouro para pagar compensação aos trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato suspenso. A ideia agora é usar dinheiro do FAT. Em 2020, programa demandou R$ 51,5 bilhões da União

Auxílio emergencial

Governo estuda público mais focado (acima de 40 milhões, mas menor do que os 67 milhões de pessoas do ano passado). Também busca um pagamento mais baixo, de R$ 200 a R$ 250 –ano passado, foram pagos R$ 600 inicialmente e R$ 300 depois. Em 2020, Tesouro liberou R$ 322 bilhões para o programa (o mais caro do pacote anticrise)

Linhas de crédito

Números não estão prontos, mas equipe econômica estuda reduzir a dependência dos empréstimos de recursos do Tesouro.
A União garantiu até 100% de cada operação em 2020, e o percentual agora pode ficar em patamares menores.
No ano passado, foram criados quatro programas de crédito com R$ 74,9 bilhões em recursos públicos

FGTS e INSS

O ministério também estuda reeditar medidas que não geram impacto para as contas públicas, como algumas também experimentadas no ano passado, como por exemplo, a liberação de mais saques do FGTS (um dinheiro que já é dos trabalhadores) e a antecipação de pagamentos do 13º do INSS (que seria pago de qualquer forma).